O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (17/10) que a Declaração de Nascido Vivo (DNV), expedida pelo hospital ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida cautelar para anular trechos da reforma da Previdência ...

O último relatório "Justiça em Números", apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, aponta que os processos ...

Alegando negativa de prestação jurisdicional, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ordenou que um processo retorne à ...

O Tribunal de Contas da União determinou à empresa Enel Brasil, responsável pela distribuição de energia elétrica no estado ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quinta-feira (17/10) o plano nacional apresentado pela União ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar, na sessão de 27 de novembro, o conjunto de ações que discute o Marco Civil ...

A legislação não exige que a plataforma pela qual se registra assinatura digital seja autoridade credenciada ICP-Brasil, mas, ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (17/10) que a Emenda Constitucional 45/2004 (EC ...

Durante as audiências públicas sobre o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, em Brasília, tive a oportunidade de ...

As empresas estatais — mais precisamente a empresa pública e a sociedade de economia que empreendem a exploração de atividade ...

A garantia real de habitação, prevista no artigo 1.831 do Código Civil, assegura ao cônjuge sobrevivente o direito de ...