Consultor Jurídico
2 days ago · O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezenas de notícias, artigos e entrevistas publicadas diariamente.
STF analisa mais 250 denúncias contra envolvidos em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal começará a julgar na próxima terça-feira (9/5) mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorrerá ...
STJ divulga 13 entendimentos sobre honorários advocatícios
O Superior Tribunal de Justiça publicou mais 13 entendimentos sobre honorários advocatícios. Na edição 129 do Jurisprudência em Teses, a corte destacou duas teses.. Uma delas considera que o ...
Diniz: EC nº 113/2021: a Selic nas condenações da Fazenda Pública
A referida EC nº 113/2021, conforme o seu artigo 7º, entrou em vigor desde a data da sua publicação, qual seja,09/12/2021. Assim, desde 9 de dezembro a Selic é o índice a ser utilizado para ...
A Lei nº 14.133/21 e os dois balanços contábeis na licitação
Assim, dentro da inspiração do que se tem no mercado privado há décadas, o artigo 69 da Lei nº 14.133/2021 adveio com uma mudança evidente: "Art. 69. A habilitação econômico-financeira ...
STJ divulga 16 entendimentos da corte sobre juizados especiais
2 de outubro de 2017, 14h14. O Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses consolidadas na corte sobre juizados especiais. O material está disponível na edição 89 do Jurisprudência em ...
STF estabelece 40 gramas para diferenciar uso e tráfico e fixa tese ...
STF estabelece 40 gramas para diferenciar uso e tráfico e fixa tese sobre maconha. Tiago Angelo. 26 de junho de 2024, 17h13. Criminal. O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26/6 ...
STJ divulga 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral
Responsabilidade Civil. O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da ...
Lei 14.905/2024: novas previsões sobre atualização monetária e juros
As alterações da Lei 14.905/2024 seguem a linha do entendimento firmado pela jurisprudência, notadamente quanto a índice de atualização monetária e taxa legal de juros [6]. Confirmando a ...
Decisões do STJ mostram o que pode nas regras de condomínios
Decisões do STJ mostram o que pode e não pode nas regras de condomínios. O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência ...